Política de Privacidade

1. Introdução

A DevSNorte Community está comprometida com a proteção dos seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos e protegemos suas informações, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

2. Dados Coletados

Coletamos os seguintes dados pessoais:

• Endereço de e-mail: utilizado para autenticação via link mágico e comunicações da plataforma.
• Nome de usuário (username): identificação pública na plataforma.
• Projetos submetidos: título, descrição, imagens, links e categorias fornecidos pelo usuário.
• Votos: registro de quais projetos o usuário votou, sem exposição pública individual.
• Dados de acesso: logs de atividade para fins de segurança e moderação (ações administrativas).

Não coletamos senhas. A autenticação é feita exclusivamente por link mágico enviado ao e-mail cadastrado.

3. Finalidade do Tratamento

Seus dados são utilizados para:

• Autenticar e gerenciar sua conta na plataforma.
• Exibir seus projetos à comunidade.
• Registrar votos em projetos.
• Enviar comunicações relacionadas à plataforma (atualizações, novidades da comunidade).
• Garantir a segurança, integridade e moderação da plataforma.
• Cumprir obrigações legais e regulatórias.

4. Base Legal

O tratamento dos seus dados é fundamentado nas seguintes bases legais (art. 7º da LGPD):

• Consentimento: fornecido ao criar sua conta e aceitar estes termos.
• Execução de contrato: necessário para a prestação dos serviços da plataforma.
• Legítimo interesse: para segurança, moderação e melhoria da plataforma.
• Cumprimento de obrigação legal: quando exigido por lei.

5. Compartilhamento de Dados

Não vendemos seus dados pessoais. Podemos compartilhar informações com:

• Provedores de infraestrutura: serviços de hospedagem (ex.: Fly.io) e armazenamento de arquivos (ex.: S3/Tigris) necessários para o funcionamento da plataforma.
• Serviço de e-mail transacional: utilizado para envio de links de acesso (ex.: Resend).
• Autoridades competentes: quando exigido por lei ou ordem judicial.

6. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, incluindo:

• Autenticação sem senha (magic link), reduzindo riscos de credenciais expostas.
• Transmissão de dados via HTTPS (TLS).
• Tokens de sessão com expiração automática.
• Acesso administrativo restrito a usuários com permissão explícita.

Em caso de incidente de segurança que afete seus dados, você será notificado conforme exigido pela LGPD.

7. Seus Direitos (LGPD)

Conforme a LGPD, você tem direito a:

• Confirmação e acesso: saber se tratamos seus dados e ter acesso a eles.
• Correção: solicitar a atualização de dados incompletos ou desatualizados.
• Anonimização ou eliminação: solicitar a exclusão de dados desnecessários ou tratados em desconformidade.
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado e interoperável.
• Revogação do consentimento: retirar seu consentimento a qualquer momento, sem prejuízo dos tratamentos já realizados.
• Oposição: opor-se ao tratamento realizado em desconformidade com a lei.

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail contato@devsnorte.com .

8. Retenção de Dados

Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa. Após a exclusão da conta, os dados são removidos ou anonimizados, exceto quando a retenção for exigida por obrigação legal.

Logs de atividade administrativa são retidos por até 12 meses para fins de auditoria e segurança.

9. Cookies e Rastreamento

Utilizamos cookies de sessão estritamente necessários para manter você autenticado. Não utilizamos cookies de rastreamento ou publicidade de terceiros.

10. Alterações nesta Política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou por aviso na plataforma. O uso contínuo após as mudanças implica aceitação da nova versão.

11. Contato e Encarregado (DPO)

Para dúvidas, solicitações relacionadas aos seus dados ou para contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados:

contato@devsnorte.com