Termos de Uso

1. Objeto

A DevSNorte Community é uma plataforma digital gratuita voltada à comunidade de desenvolvedores do Norte do Brasil, com o objetivo de divulgar projetos, promover a troca de conhecimento e fortalecer o ecossistema de tecnologia da região.

Ao acessar ou utilizar a plataforma, você concorda integralmente com estes Termos de Uso. Caso não concorde, não utilize a plataforma.

2. Cadastro e Conta

• O cadastro é gratuito e realizado por meio de e-mail, com autenticação via link mágico (magic link) enviado à sua caixa de entrada.
• Cada pessoa pode ter apenas uma conta.
• Você é responsável pela veracidade das informações fornecidas, incluindo nome de usuário e endereço de e-mail.
• A plataforma pode suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, sem aviso prévio.
• Ao se cadastrar, você concorda em receber comunicações relacionadas à plataforma, como novidades e atualizações da comunidade.

3. Uso da Plataforma

Você se compromete a:

• Não utilizar a plataforma para fins ilícitos ou que violem a legislação brasileira.
• Não acessar áreas restritas sem a devida permissão.
• Não utilizar bots, scrapers ou ferramentas automatizadas para coleta de dados sem autorização.
• Não reproduzir ou explorar comercialmente o conteúdo da plataforma.
• Não submeter informações falsas, enganosas ou de terceiros sem autorização.
• Respeitar os direitos de propriedade intelectual de outros membros e da plataforma.
• Manter um comportamento respeitoso com os demais membros da comunidade.

4. Submissão de Projetos

• O envio de projetos é gratuito e sujeito a análise e moderação pela equipe da plataforma.
• A plataforma pode recusar, editar ou remover projetos que violem estes Termos ou que sejam considerados inadequados.
• Ao submeter um projeto, você declara ser o autor ou possuir autorização para divulgá-lo.
• A publicação não é garantida. Projetos em rascunho permanecem visíveis apenas para o autor até serem aprovados.
• Você é o único responsável pelas informações, imagens e links fornecidos no projeto.

5. Votação

• Cada usuário autenticado pode votar em projetos publicados na plataforma.
• É vedada a manipulação artificial de votos por qualquer meio.
• A plataforma reserva-se o direito de remover votos ou contas identificadas em práticas abusivas.

6. Conteúdo e Propriedade Intelectual

• Todo o conteúdo da plataforma (textos, código, marca, layout) é protegido por direitos autorais.
• O compartilhamento de links para a plataforma é permitido, desde que sem reprodução integral do conteúdo.
• Os projetos submetidos pertencem aos seus autores. Ao publicar, você concede à plataforma uma licença não exclusiva para exibir e divulgar o conteúdo.

7. Moderação

A plataforma conta com uma equipe de moderação responsável por revisar projetos, gerenciar contas e garantir o bom funcionamento da comunidade. Decisões de moderação são tomadas com base nestes Termos e podem ser contestadas por meio do e-mail de contato.

8. Isenção de Responsabilidade

A DevSNorte Community não se responsabiliza por:

• Informações incorretas ou desatualizadas submetidas por usuários.
• Danos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso da plataforma.
• Conteúdos de sites externos linkados nos projetos.

A plataforma é fornecida "como está", sem garantias de disponibilidade contínua.

9. Modificações

Estes Termos podem ser alterados a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou na própria plataforma. O uso contínuo após as mudanças implica aceitação dos novos termos.

10. Legislação e Foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Eventuais disputas serão resolvidas no foro da comarca de Belém, Pará, Brasil.

11. Contato

Dúvidas, sugestões ou solicitações podem ser enviadas para: contato@devsnorte.com